Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Introdução

A MIMAM KODE ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso site e serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos por Si

Coletamos os seguintes dados quando utiliza os nossos serviços:

• Dados de Identificação: Nome completo, endereço de email, número de telefone
• Dados de Entrega: Endereço completo, código postal, cidade, país
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas através do Stripe, não armazenadas por nós)
• Dados de Agendamento: Informações sobre marcações de serviços (tissagem de cabelo)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies: Para melhorar a experiência do utilizador (ver Política de Cookies)

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Processar e entregar os seus pedidos
• Gerir a sua conta e agendamentos
• Processar pagamentos
• Comunicar consigo sobre pedidos, produtos e serviços
• Melhorar o nosso site e serviços
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de contrato: Para processar pedidos e fornecer serviços
• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços

5. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados com:

• Prestadores de serviços de pagamento: Stripe (para processar pagamentos)
• Prestadores de serviços de entrega: Empresas de transporte para entregar os seus pedidos
• Autoridades legais: Quando exigido por lei

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir os fins para os quais foram coletados
• Cumprir obrigações legais (ex: registos fiscais por 10 anos)
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Pode corrigir dados incorretos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação: Pode solicitar a limitação do processamento
• Direito à portabilidade: Pode solicitar os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados abaixo.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Acesso restrito aos dados pessoais
• Monitorização regular de segurança

9. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Menores de Idade

Os nossos serviços são destinados a pessoas com mais de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletámos dados de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso site ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contacto